A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades laborais. Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem tem direito a esse benefício e como é possível solicitá-lo. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara todos os detalhes que você precisa saber.
O Que é a Aposentadoria por Invalidez? A aposentadoria por invalidez, oficialmente chamada de “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”, é concedida pelo INSS a trabalhadores que estão incapacitados de maneira permanente para o trabalho e não podem ser reabilitados em outra função. A concessão desse benefício depende da comprovação da incapacidade total, atestada por uma perícia médica do INSS.
Quem Tem Direito à Aposentadoria por Invalidez? Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir alguns requisitos importantes:
- Qualidade de Segurado: O trabalhador precisa estar vinculado ao INSS na data em que a incapacidade foi constatada, ou seja, deve estar contribuindo ou ter direito ao período de graça (tempo em que, mesmo sem contribuir, o trabalhador mantém o direito aos benefícios).
- Carência: É necessário ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 12 meses. No entanto, em casos de acidente de trabalho ou doenças graves (como câncer, AIDS e tuberculose), essa carência pode ser dispensada.
- Incapacidade Permanente: A incapacidade deve ser total e sem chances de reabilitação para qualquer outra função, comprovada por meio de laudo pericial emitido pelo médico do INSS.
Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez? O processo para solicitar o benefício envolve algumas etapas, que podem ser feitas de forma online ou presencial. Veja o passo a passo:
- Agendamento da Perícia Médica: O primeiro passo é agendar uma perícia médica no site ou aplicativo “Meu INSS”, ou através da central de atendimento 135.
- Documentação Necessária: Leve seus documentos pessoais (RG, CPF, carteira de trabalho), laudos médicos, exames e receitas que comprovem a sua condição de saúde.
- Realização da Perícia: Durante a perícia, um médico do INSS vai avaliar a sua condição de saúde e determinar se a incapacidade é permanente.
- Resultado: Após a perícia, o INSS dará um parecer sobre o pedido. Caso seja negado, é possível entrar com um recurso administrativo ou judicial para contestar a decisão.
O Que Fazer em Caso de Negativa? Infelizmente, muitos pedidos de aposentadoria por invalidez são negados pelo INSS. Quando isso acontece, o segurado pode recorrer da decisão. O recurso pode ser feito tanto administrativamente, no próprio INSS, quanto judicialmente, com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário.
A aposentadoria por invalidez é um direito de todo trabalhador que enfrenta uma incapacidade permanente, mas é importante estar atento aos requisitos e ao processo para garantir que o benefício seja concedido. Em caso de dúvida ou negativa do pedido, o ideal é buscar o apoio de um advogado especializado, que poderá orientar sobre os próximos passos e aumentar as chances de sucesso.
